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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:34
Meu “marido” ainda não se divorciou da primeira esposa. Podemos fazer União Estável mesmo assim?
Regularizar sua situação de União Estável não é difícil e assegura seus direitos e do(a) seu(sua) companheiro(a).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:46
Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso
Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:40
MP obtém liminar que proíbe uso particular de veículo oficial pela primeira-dama de Bebedouro
MP proíbe prefeito e sua esposa de usarem, para finalidades pessoais, o veículo que é patrimônio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:15
Ex-esposa deve comprovar dependência financeira
Diante do indeferimento do pedido inicial, recorreu ao TJMT alegando que não tem renda mensal e que necessita da pensão para garantir a sua sobrevivência.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:39
Esposa de vítima deve receber quantia mensal
O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39
Esposa indenizada por morte em hospital
Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:31
Justiça condena homem por ameaça à esposa
A pena do apelante, reformada, foi fixada em um mês e cinco dias de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Esposa de caseiro.
Dispensado o parecer da Procuradoria Regional do Trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:30
TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa
Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01
Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:43
Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa
o marido pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas contraídos pela esposa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:07
Hospital deve indenizar paciente
Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:23